Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma...
Publicada em 16/01/2025
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Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto...
Publicada em 16/01/2025
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Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o I...
Publicada em 03/01/2025
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Líderes do governo e da oposição fazem balanço das votações
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), destacou o papel da bancada na votação de projetos relevantes para o país com sugestão de...
Publicada em 27/12/2024
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Pacheco destaca produtividade do Congresso em 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou produtivo o ano legislativo ao lembrar que os parlamentares conseguiram conciliar o período do recesso branco devido às e...
Publicada em 26/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica
Câmara também aprovou isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até R$ 2.842...
Publicada em 26/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos ...
Publicada em 26/12/2024
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Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado
Neste sábado (21), às 22h, a TV Senado lança um documentário sobre o caminho até a aprovação da reforma tribut&...
Publicada em 19/12/2024
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Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto...
Publicada em 19/12/2024
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Senado adia votação do texto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o ch...
Publicada em 18/12/2024
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Senado aprova regras de prevenção e solução consensual de conflitos tributários
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributár...
Publicada em 18/12/2024
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Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais
Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo Brasil...
Publicada em 18/12/2024
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Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho
A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados...
Publicada em 18/12/2024
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“Um avanço monumental em relação ao sistema atual”, avalia Appy sobre a regulamentação da reforma
Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)...
Publicada em 18/12/2024
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Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara na terça-feira vai à sanção do presidente da República...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis
Congresso aumentou desconto na tributação de serviços como a construção de imóveis...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tribut...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra
Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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