Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma...
Publicada em 16/01/2025
https://www12.senado.leg.br/

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto...
Publicada em 16/01/2025
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o I...
Publicada em 03/01/2025
https://www12.senado.leg.br/

Líderes do governo e da oposição fazem balanço das votações

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), destacou o papel da bancada na votação de projetos relevantes para o país com sugestão de...
Publicada em 27/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Pacheco destaca produtividade do Congresso em 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou produtivo o ano legislativo ao lembrar que os parlamentares conseguiram conciliar o período do recesso branco devido às e...
Publicada em 26/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica

Câmara também aprovou isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até R$ 2.842...
Publicada em 26/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos ...
Publicada em 26/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado

Neste sábado (21), às 22h, a TV Senado lança um documentário sobre o caminho até a aprovação da reforma tribut&...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Senado adia votação do texto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o ch...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Senado aprova regras de prevenção e solução consensual de conflitos tributários

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributár...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais

Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo Brasil...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

“Um avanço monumental em relação ao sistema atual”, avalia Appy sobre a regulamentação da reforma

Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)...
Publicada em 18/12/2024
https://www.gov.br/

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara na terça-feira vai à sanção do presidente da República...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Congresso aumentou desconto na tributação de serviços como a construção de imóveis...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tribut&#...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

<< 2 3 4 5 6 >>

E-books

Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.

Sobre nós

Somos Líderes em compliance tributário na América Latina, combinando expertise em tributação com tecnologia para uma ágil divulgação das alterações da legislação tributária. Com mais de 15 anos de sucesso, já analisamos e comentamos mais de 100.000 normas tributárias no Brasil e no Exterior. Nosso compromisso é auxiliar departamentos fiscais e financeiros na tarefa de se manterem a par das suas obrigações tributárias, garantindo atualizações precisas, eficazes e pontuais. Conheça agora um pouco mais sobre nós!