Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tribut...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra
Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 17/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária vai à sanção
Câmara alterou texto enviado pelo Senado, mas por ter sido a casa iniciadora, é responsável pela palavra final...
Publicada em 17/12/2024
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Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção presidencial...
Publicada em 17/12/2024
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Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial...
Publicada em 17/12/2024
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Deputados analisam projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
17/12/2024 - 17:28 Vinicius Loures/Câmara d...
Publicada em 17/12/2024
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Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado...
Publicada em 16/12/2024
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Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira...
Publicada em 16/12/2024
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Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá amanhã...
Publicada em 16/12/2024
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Relator defende aprovação da maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regras da reforma tributária; acompanhe
Projeto está em discussão no Plenário da Câmara...
Publicada em 16/12/2024
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Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Relator apresenta parecer sobre as mudanças feitas no texto durante a votação no Senado...
Publicada em 16/12/2024
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Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
Relator Eduardo Braga (E) avalia os destaques de Plenário ao PLP 68, na sessão presidida por Pacheco (D), com o líder do governo (C), Jaques Wagner...
Publicada em 16/12/2024
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Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Relator Eduardo Braga (à esq.) avalia os destaques de Plenário ao PLP 68, na sessão presidida por Pacheco, com o líder do governo ( na mesa), Jaques Wagner...
Publicada em 16/12/2024
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"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Cigarros eletrônicos estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo...
Publicada em 16/12/2024
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Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, disse que o split payment é o "coração" do novo modelo...
Publicada em 16/12/2024
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Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara...
Publicada em 16/12/2024
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Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
O abatimento de 60% nas alíquotas de IBS e CBS vale para 13 grandes áreas, como a educação...
Publicada em 16/12/2024
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“A espinha dorsal da reforma está preservada”, afirma Appy após aprovação do PLP 68 pelo Senado
Principal projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária recebeu 49 votos favoráveis dos senadores e agora retorna à Câmara dos Deputados...
Publicada em 13/12/2024
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Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Câmara dos Deputados deve votar até quarta-feira (18) a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024...
Publicada em 13/12/2024
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Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta ...
Publicada em 13/12/2024
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Senadores aprovam regulamentação da reforma tributária sobre consumo
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre o consumo. O projeto contou com a relatoria do senador Eduard...
Publicada em 12/12/2024
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Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
No final da tarde desta quinta-feira (12), o Senado concluiu a análise do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre co...
Publicada em 12/12/2024
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Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo
Braga defendeu da Tribuna o seu relatório sobre o novo modelo que moderniza um sistema tributário ultrapassado...
Publicada em 12/12/2024
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