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A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal...
Publicada em 02/06/2026
https://www12.senado.leg.br/
A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas que irão orientar a implementação da Reforma é 15 de junho, às 18h...
Publicada em 29/05/2026
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Fórum em São Paulo reuniu representantes do setor produtivo, especialistas e autoridades para debater os impactos práticos do novo sistema tributário...
Publicada em 28/05/2026
https://www.gov.br/
Evento on-line reuniu especialistas e alcançou pico de 10 mil participantes simultâneos...
Publicada em 26/05/2026
https://www.gov.br/
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 15/05/2026
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Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional...
Publicada em 12/05/2026
https://www.camara.leg.br/
Concluídas as etapas iniciais da reforma tributária, com a promulgação da Emenda Constitucional 123 e a entrada em vigor das leis complementares que instituír...
Publicada em 04/05/2026
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Documento descreve aplicação prática do novo modelo, que substituirá gradualmente tributos atuais sobre o consumo por um sistema mais simples, transparente, padronizado e digital...
Publicada em 30/04/2026
https://www.gov.br/
Documento apresenta a aplicação prática do novo modelo, que substituirá gradualmente tributos atuais sobre o consumo por um sistema mais simples, transparente, padronizado e digital...
Publicada em 30/04/2026
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Paulo Maciel, Marco La Porta, Leila Barros e Ferreira Freire no minuto de silêncio em homenagem a Oscar...
Publicada em 28/04/2026
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O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo...
Publicada em 23/04/2026
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A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à reforma tributá...
Publicada em 24/03/2026
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O projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (1º à dir.)...
Publicada em 24/03/2026
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Faculdade privada no DF: alunos com Fies em dia e que já quitaram 75% da dívida podem ser beneficiados por projeto...
Publicada em 23/03/2026
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A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026...
Publicada em 20/03/2026
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Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da crian...
Publicada em 04/03/2026
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Material já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória...
Publicada em 10/02/2026
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Proposta segue em análise na Câmara...
Publicada em 05/02/2026
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Presidente do Senado conduziu a sessão do Congresso Nacional de abertura do ano legislativo...
Publicada em 02/02/2026
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Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação...
Publicada em 30/01/2026
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O IBS vai substituir o ICMS e o ISS; regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado...
Publicada em 14/01/2026
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O presidente Lula sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir ICMS e ISS. A Lei Co...
Publicada em 14/01/2026
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O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS...
Publicada em 14/01/2026
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Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados...
Publicada em 13/01/2026
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Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país...
Publicada em 13/01/2026
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Na solenidade, ele participa ainda do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária...
Publicada em 13/01/2026
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Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027...
Publicada em 06/01/2026
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Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos tributários. O pr...
Publicada em 02/01/2026
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Recursos liberados pelo governo federal vão suprir fundo previsto pela reforma para entrar em vigor ainda neste ano...
Publicada em 23/12/2025
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Ato conjunto prevê período de adaptação para contribuintes, além de garantir previsibilidade e segurança jurídica para o início da Reforma...
Publicada em 23/12/2025
https://www.gov.br/
Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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