Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonegação recorrente e o aumento da licença-paterni...
Publicada em 22/12/2025
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Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira...
Publicada em 19/12/2025
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Portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: “O que preciso saber para a transição em 2026?”...
Publicada em 18/12/2025
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O senador Eduardo Braga relatou o projeto no Senado...
Publicada em 18/12/2025
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O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026...
Publicada em 17/12/2025
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Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial...
Publicada em 16/12/2025
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Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira...
Publicada em 16/12/2025
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Ampliação fortalece integração entre federativas e prepara a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo...
Publicada em 12/12/2025
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, fez um balanço das atividades do colegiado neste ano...
Publicada em 11/12/2025
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, fez um balanço das atividades do colegiado neste ano...
Publicada em 11/12/2025
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Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026...
Publicada em 02/12/2025
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Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações...
Publicada em 14/11/2025
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O relator da proposta, Renan Calheiros, entre Randolfe Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Publicada em 05/11/2025
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Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo...
Publicada em 05/11/2025
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30/10/2025 - 12:10 Depositphotos ...
Publicada em 30/10/2025
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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um projeto de lei que aumenta temporariamente a tributação de jogos de aposta de quota fixa, como as bets. A proposta ...
Publicada em 29/10/2025
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O novo relatório (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quinta-feira (23), apontou a necessidade de um superávit de R$ 27,1 bilhões n...
Publicada em 23/10/2025
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Presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre comandou a sessão...
Publicada em 21/10/2025
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O Plenário do Senado durante a comemoração do centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda...
Publicada em 16/10/2025
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Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais...
Publicada em 02/10/2025
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PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)...
Publicada em 01/10/2025
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O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Ser...
Publicada em 01/10/2025
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Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores...
Publicada em 30/09/2025
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O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Be...
Publicada em 30/09/2025
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulame...
Publicada em 29/09/2025
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O Senado pode votar nesta terça-feira (30) a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que está contida em um projeto de lei complementar: o ...
Publicada em 29/09/2025
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Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos...
Publicada em 29/09/2025
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A pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre ...
Publicada em 25/09/2025
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão deliberativa desta quarta...
Publicada em 24/09/2025
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O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que i...
Publicada em 24/09/2025
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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