Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário

Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos...
Publicada em 06/08/2025
https://www.gov.br/

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional...
Publicada em 29/07/2025
https://www12.senado.leg.br/

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional...
Publicada em 29/07/2025
https://www12.senado.leg.br/

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre...
Publicada em 29/07/2025
https://www12.senado.leg.br/

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar...
Publicada em 16/07/2025
https://www.camara.leg.br/

Bernard Appy recebe Prêmio Faz Diferença pelo trabalho à frente da Sert

Tradicional evento do jornal O Globo reconhece profissionais pela importância de sua contribuição ao país em suas áreas de atuação...
Publicada em 09/07/2025
https://www.gov.br/

Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discurso no Plenário,...
Publicada em 09/07/2025
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Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108

Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar que i...
Publicada em 08/07/2025
https://www.gov.br/

Efeitos sobre crescimento do PIB aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, afirma Appy

Em evento no qual fez palestra e foi homenageado, nesta segunda-feira (30/6), em São Paulo, secretário destacou impactos da simplificação e da desoneração de investimentos e exportações...
Publicada em 30/06/2025
https://www.gov.br/

Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais

Sem votos contrários, Programa Acredita Exportação vai a sanção...
Publicada em 02/07/2025
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Efeitos sobre crescimento do PIB aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, afirma Appy

Em evento no qual fez palestra e foi homenageado, nesta segunda-feira (30/6), em São Paulo, secretário destacou impactos da simplificação e da desoneração de investimentos e exportações...
Publicada em 30/06/2025
https://www.gov.br/

Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras

Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo...
Publicada em 30/06/2025
https://www.gov.br/

Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma

Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília...
Publicada em 26/06/2025
https://www.gov.br/

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy

Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer...
Publicada em 25/06/2025
https://www.gov.br/

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais...
Publicada em 17/06/2025
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Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal

Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo...
Publicada em 17/06/2025
https://www.gov.br/

Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor

De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual...
Publicada em 13/06/2025
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Astronauta Marcos Pontes critica reforma tributária

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse que a reforma tributária tem sido tratada às pressas e sem o devido am...
Publicada em 11/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

Appy ressalta importância da continuidade dos avanços federativos trazidos pela reforma

Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado...
Publicada em 11/06/2025
https://www.gov.br/

Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado

Appy ressalta importância da continuidade dos avanços federativos trazidos pela reforma...
Publicada em 11/06/2025
https://www.gov.br/

Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS

Em audiência pública nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu o PLP 108/2024...
Publicada em 11/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS

Nesta terça-feira (10), em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou a presença de prefeitos na Casa para tratar...
Publicada em 11/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária

Em Plenário, presidente do Senado anunciou a presença de prefeitos na Casa e declarou apoio à causa municipalista...
Publicada em 10/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

Frente de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional dos Municípios divergiram sobre composição de conselho...
Publicada em 10/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator na CCJ, senador Eduardo Braga...
Publicada em 09/06/2025
https://www12.senado.leg.br/

Split Payment e Reforma Tributária: um salto para a modernidade fiscal

No 4º Congresso de Regulação e Concorrência, Bernard Appy defendeu modelo que alinha inovação tecnológica, justiça fiscal e segurança jurídica...
Publicada em 30/05/2025
https://www.gov.br/

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência...
Publicada em 29/05/2025
https://www12.senado.leg.br/

ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira (29) a terceira audiência pública sobre o PLP 108/2024, projeto de lei complementa...
Publicada em 29/05/2025
https://www12.senado.leg.br/

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças

Essa foi a segunda audiência da CCJ sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 27/05/2025
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

Primeira audiência sobre o PLP 108, em 20 maio, foi conduzida pelo senador Mourão...
Publicada em 26/05/2025
https://www12.senado.leg.br/

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E-books

Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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