Appy destaca importância da troca de experiências com outros países para a realização da reforma
Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas...
Publicada em 02/04/2025
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Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pel...
Publicada em 31/03/2025
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Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo...
Publicada em 28/03/2025
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Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feira...
Publicada em 28/03/2025
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Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica...
Publicada em 27/03/2025
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Fernando Haddad destaca papel do novo sistema de tributação na reindustrialização do Brasil
Ministro da Fazenda falou em evento sobre a Reforma Tributária do consumo promovido pela Fiesp; presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e secretário Bernard Appy também participara...
Publicada em 25/03/2025
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Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Fís...
Publicada em 19/03/2025
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Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto...
Publicada em 18/03/2025
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Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores...
Publicada em 11/03/2025
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Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras
O Congresso é ilmuminado anualmente, como em 2020, nas cores da campanha pelo Dia Mundial das Doenças Raras...
Publicada em 28/02/2025
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Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast...
Publicada em 28/02/2025
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Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos...
Publicada em 27/02/2025
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Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criaç...
Publicada em 27/02/2025
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Eduardo Braga será relator da 2ª parte da regulamentação da reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), como relator do projeto de lei complem...
Publicada em 20/02/2025
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Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo...
Publicada em 19/02/2025
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Otto Alencar é eleito presidente da CCJ
Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça...
Publicada em 19/02/2025
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Novo sistema tributário tem como efeito um federalismo mais justo, afirma Appy
Secretário extraordinário participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta quarta-feira (12/2)...
Publicada em 12/02/2025
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Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital
Ministro das Relações Institucionais entrega prioridades do governo ao presidente da Câmara...
Publicada em 12/02/2025
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Em encontro com Haddad, Davi destaca ‘espírito de colaboração’ do Congresso
Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de co...
Publicada em 12/02/2025
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Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros
Haddad e Davi (3° à dir.) entre senadores e ministros após o encontro na Residência Oficial do Senado...
Publicada em 11/02/2025
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Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo
Avanço da reforma tributária e atualização do IR estão entre objetivos...
Publicada em 06/02/2025
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Novo líder do PDT quer relação respeitosa com governo e acompanhar reforma tributária
Mário Heringer cobrou responsabilidade e parceria com o governo...
Publicada em 05/02/2025
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Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário...
Publicada em 04/02/2025
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Senadores elencam agenda econômica, segurança pública e PNE como prioridades
Parlamentares participaram nesta segunda-feira da sessão solene de abertura do ano legislativo...
Publicada em 03/02/2025
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Uso de inteligência artificial é destaque em atividades do Senado em 2024
Pacheco (C) e o então primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (E)...
Publicada em 03/02/2025
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Em último discurso, Lira afirma que entrega ao País reformas estruturantes
Ele destacou a aprovação de marcos regulatórios para infraestrutura, saneamento e transporte e agenda sustentável para a transição energética...
Publicada em 01/02/2025
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Em despedida, Pacheco destaca defesa da democracia durante seu mandato
Pacheco (C), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos, em entrevista com Veneziano Vital do Rêgo e Weverton...
Publicada em 01/02/2025
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Inscritos no CadÚnico vão receber contas como água e luz com isenção federal em 2027
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da emenda constitucional da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, declarou que o cashback [devolu...
Publicada em 30/01/2025
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Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 27/01/2025
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Braga destaca regras que reduzem a carga tributária sobre a baixa renda
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobran...
Publicada em 22/01/2025
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