O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator na CCJ, senador Eduardo Braga...
Publicada em 09/06/2025
https://www12.senado.leg.br/
No 4º Congresso de Regulação e Concorrência, Bernard Appy defendeu modelo que alinha inovação tecnológica, justiça fiscal e segurança jurídica...
Publicada em 30/05/2025
https://www.gov.br/
Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência...
Publicada em 29/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira (29) a terceira audiência pública sobre o PLP 108/2024, projeto de lei complementa...
Publicada em 29/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Essa foi a segunda audiência da CCJ sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 27/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Primeira audiência sobre o PLP 108, em 20 maio, foi conduzida pelo senador Mourão...
Publicada em 26/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
26/05/2025 - 13:14 Vinicius Loures/Câmara d...
Publicada em 26/05/2025
https://www.camara.leg.br/
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviço...
Publicada em 22/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira...
Publicada em 22/05/2025
https://www.camara.leg.br/
O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema...
Publicada em 21/05/2025
https://www.camara.leg.br/
Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança...
Publicada em 20/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
O senador Eduardo Braga é relator da reforma tributária na CCJ...
Publicada em 19/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados...
Publicada em 13/05/2025
https://www.gov.br/
Audiências públicas na CCJ seguem o plano de trabalho do relator, Eduardo Braga...
Publicada em 08/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até o final deste mês, dia 30/5...
Publicada em 07/05/2025
https://www.gov.br/
Audiências públicas na CCJ seguem o plano de trabalho do relator, Eduardo Braga...
Publicada em 05/05/2025
https://www12.senado.leg.br/
Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios...
Publicada em 25/04/2025
https://www.gov.br/
O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto...
Publicada em 23/04/2025
https://www12.senado.leg.br/
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo...
Publicada em 08/04/2025
https://www.gov.br/
Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar...
Publicada em 04/04/2025
https://www.gov.br/
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá c...
Publicada em 03/04/2025
https://www12.senado.leg.br/
O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 02/04/2025
https://www12.senado.leg.br/
Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas...
Publicada em 02/04/2025
https://www.gov.br/
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pel...
Publicada em 31/03/2025
https://www12.senado.leg.br/
Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo...
Publicada em 28/03/2025
https://www.gov.br/
Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feira...
Publicada em 28/03/2025
https://www12.senado.leg.br/
Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica...
Publicada em 27/03/2025
https://www12.senado.leg.br/
Ministro da Fazenda falou em evento sobre a Reforma Tributária do consumo promovido pela Fiesp; presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e secretário Bernard Appy também participara...
Publicada em 25/03/2025
https://www.gov.br/
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Fís...
Publicada em 19/03/2025
https://www12.senado.leg.br/
Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto...
Publicada em 18/03/2025
https://www.camara.leg.br/
Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
Somos Líderes em compliance tributário na América Latina, combinando expertise em tributação com tecnologia para uma ágil divulgação das alterações da legislação tributária. Com mais de 15 anos de sucesso, já analisamos e comentamos mais de 100.000 normas tributárias no Brasil e no Exterior. Nosso compromisso é auxiliar departamentos fiscais e financeiros na tarefa de se manterem a par das suas obrigações tributárias, garantindo atualizações precisas, eficazes e pontuais. Conheça agora um pouco mais sobre nós!
