Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores...
Publicada em 11/03/2025
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O Congresso é ilmuminado anualmente, como em 2020, nas cores da campanha pelo Dia Mundial das Doenças Raras...
Publicada em 28/02/2025
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Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast...
Publicada em 28/02/2025
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Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos...
Publicada em 27/02/2025
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criaç&#...
Publicada em 27/02/2025
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), como relator do projeto de lei complem...
Publicada em 20/02/2025
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Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo...
Publicada em 19/02/2025
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Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça...
Publicada em 19/02/2025
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Secretário extraordinário participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta quarta-feira (12/2)...
Publicada em 12/02/2025
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Ministro das Relações Institucionais entrega prioridades do governo ao presidente da Câmara...
Publicada em 12/02/2025
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Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de co...
Publicada em 12/02/2025
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Haddad e Davi (3° à dir.) entre senadores e ministros após o encontro na Residência Oficial do Senado...
Publicada em 11/02/2025
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Avanço da reforma tributária e atualização do IR estão entre objetivos...
Publicada em 06/02/2025
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Mário Heringer cobrou responsabilidade e parceria com o governo...
Publicada em 05/02/2025
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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário...
Publicada em 04/02/2025
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Parlamentares participaram nesta segunda-feira da sessão solene de abertura do ano legislativo...
Publicada em 03/02/2025
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Pacheco (C) e o então primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (E)...
Publicada em 03/02/2025
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Ele destacou a aprovação de marcos regulatórios para infraestrutura, saneamento e transporte e agenda sustentável para a transição energética...
Publicada em 01/02/2025
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Pacheco (C), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos, em entrevista com Veneziano Vital do Rêgo e Weverton...
Publicada em 01/02/2025
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da emenda constitucional da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, declarou que o cashback [devolu&#x...
Publicada em 30/01/2025
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 27/01/2025
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O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobran...
Publicada em 22/01/2025
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O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou que as novas regras de cobrança de impostos vão reduzir consi...
Publicada em 20/01/2025
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Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica...
Publicada em 17/01/2025
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O relator da regulamentação da reforma tributária do Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que as novas regras de cobrança de impostos vão permitir...
Publicada em 17/01/2025
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Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica...
Publicada em 17/01/2025
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Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia...
Publicada em 17/01/2025
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A primeira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em cerimônia nesta quinta-feira (16). As novas re...
Publicada em 17/01/2025
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025...
Publicada em 17/01/2025
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Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Lula sancionou a lei complementar que regulamenta a reforma tributária, com regras sobre a Con...
Publicada em 16/01/2025
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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