26/05/2025 - 13:14 Vinicius Loures/Câmara d...
Publicada em 26/05/2025
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviço...
Publicada em 22/05/2025
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Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira...
Publicada em 22/05/2025
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O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema...
Publicada em 21/05/2025
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Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança...
Publicada em 20/05/2025
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O senador Eduardo Braga é relator da reforma tributária na CCJ...
Publicada em 19/05/2025
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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados...
Publicada em 13/05/2025
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Audiências públicas na CCJ seguem o plano de trabalho do relator, Eduardo Braga...
Publicada em 08/05/2025
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Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até o final deste mês, dia 30/5...
Publicada em 07/05/2025
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Audiências públicas na CCJ seguem o plano de trabalho do relator, Eduardo Braga...
Publicada em 05/05/2025
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Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios...
Publicada em 25/04/2025
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O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto...
Publicada em 23/04/2025
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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo...
Publicada em 08/04/2025
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Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar...
Publicada em 04/04/2025
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá c...
Publicada em 03/04/2025
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O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 02/04/2025
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Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas...
Publicada em 02/04/2025
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pel...
Publicada em 31/03/2025
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Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo...
Publicada em 28/03/2025
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Braga vai apresentar seu plano de trabalho na CCJ, quarta-feira...
Publicada em 28/03/2025
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Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica...
Publicada em 27/03/2025
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Ministro da Fazenda falou em evento sobre a Reforma Tributária do consumo promovido pela Fiesp; presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e secretário Bernard Appy também participara...
Publicada em 25/03/2025
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Fís...
Publicada em 19/03/2025
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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto...
Publicada em 18/03/2025
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Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores...
Publicada em 11/03/2025
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O Congresso é ilmuminado anualmente, como em 2020, nas cores da campanha pelo Dia Mundial das Doenças Raras...
Publicada em 28/02/2025
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Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast...
Publicada em 28/02/2025
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Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos...
Publicada em 27/02/2025
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criaç&#...
Publicada em 27/02/2025
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), como relator do projeto de lei complem...
Publicada em 20/02/2025
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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