Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos ...
Publicada em 26/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Documentário que mostra caminho da reforma tributária estreia neste sábado

Neste sábado (21), às 22h, a TV Senado lança um documentário sobre o caminho até a aprovação da reforma tribut&...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Projeto que define local de cobrança de ISS sobre guincho segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Senado adia votação do texto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o ch...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Senado aprova regras de prevenção e solução consensual de conflitos tributários

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributár...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais

Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo Brasil...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho

A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

“Um avanço monumental em relação ao sistema atual”, avalia Appy sobre a regulamentação da reforma

Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)...
Publicada em 18/12/2024
https://www.gov.br/

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara na terça-feira vai à sanção do presidente da República...
Publicada em 18/12/2024
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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Congresso aumentou desconto na tributação de serviços como a construção de imóveis...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tribut&#...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra

Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 18/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção...
Publicada em 17/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária vai à sanção

Câmara alterou texto enviado pelo Senado, mas por ter sido a casa iniciadora, é responsável pela palavra final...
Publicada em 17/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial...
Publicada em 17/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Deputados analisam projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

17/12/2024 - 17:28   Vinicius Loures/Câmara d...
Publicada em 17/12/2024
https://www.camara.leg.br/

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado...
Publicada em 16/12/2024
https://www.camara.leg.br/

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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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