Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário...
Publicada em 04/02/2025
https://www.camara.leg.br/
Parlamentares participaram nesta segunda-feira da sessão solene de abertura do ano legislativo...
Publicada em 03/02/2025
https://www12.senado.leg.br/
Pacheco (C) e o então primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (E)...
Publicada em 03/02/2025
https://www12.senado.leg.br/
Ele destacou a aprovação de marcos regulatórios para infraestrutura, saneamento e transporte e agenda sustentável para a transição energética...
Publicada em 01/02/2025
https://www.camara.leg.br/
Pacheco (C), que presidiu o Senado nos últimos quatro anos, em entrevista com Veneziano Vital do Rêgo e Weverton...
Publicada em 01/02/2025
https://www12.senado.leg.br/
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da emenda constitucional da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, declarou que o cashback [devolu&#x...
Publicada em 30/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 27/01/2025
https://www.camara.leg.br/
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobran...
Publicada em 22/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou que as novas regras de cobrança de impostos vão reduzir consi...
Publicada em 20/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica...
Publicada em 17/01/2025
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O relator da regulamentação da reforma tributária do Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que as novas regras de cobrança de impostos vão permitir...
Publicada em 17/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica...
Publicada em 17/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia...
Publicada em 17/01/2025
https://www.camara.leg.br/
A primeira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em cerimônia nesta quinta-feira (16). As novas re...
Publicada em 17/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025...
Publicada em 17/01/2025
https://www.gov.br/
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Lula sancionou a lei complementar que regulamenta a reforma tributária, com regras sobre a Con...
Publicada em 16/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma...
Publicada em 16/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto...
Publicada em 16/01/2025
https://www.camara.leg.br/
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que substituirá o ICMS e o I...
Publicada em 03/01/2025
https://www12.senado.leg.br/
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), destacou o papel da bancada na votação de projetos relevantes para o país com sugestão de...
Publicada em 27/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou produtivo o ano legislativo ao lembrar que os parlamentares conseguiram conciliar o período do recesso branco devido às e...
Publicada em 26/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
Câmara também aprovou isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para quem ganha até R$ 2.842...
Publicada em 26/12/2024
https://www.camara.leg.br/
Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos ...
Publicada em 26/12/2024
https://www.camara.leg.br/
Neste sábado (21), às 22h, a TV Senado lança um documentário sobre o caminho até a aprovação da reforma tribut&...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 92/2024, projeto de lei complementar que prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto...
Publicada em 19/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o ch...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributár...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
Para o relator, Efraim Filho, as regras ruins muitas vezes são as responsáveis pelo Custo Brasil...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
A proposta de Jaime Bagattoli prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento pagarão o ISS no mesmo município onde forem executados...
Publicada em 18/12/2024
https://www12.senado.leg.br/
Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)...
Publicada em 18/12/2024
https://www.gov.br/
Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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