Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

A CAS ouviu especialistas da área de saúde, que apontaram danos causados por diversos produtos...
Publicada em 28/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

Após a reunião, Pacheco concedeu entrevista coletiva juntamente com Haddad, Padilha e lideranças partidárias...
Publicada em 28/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

Pacheco na coletiva, com (esq. para dir.) Mecias, Padilha, Haddad e Randolfe...
Publicada em 28/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do mandato, na condição...
Publicada em 28/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação

Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema...
Publicada em 28/11/2024
https://www.gov.br/

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024...
Publicada em 27/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre os impactos da reforma trib...
Publicada em 27/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Indústria da Construção Civil se organizará de forma mais eficiente com o novo sistema de tributação, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda reiterou certeza de que o setor será beneficiado com a implementação das novas regras tributárias...
Publicada em 27/11/2024
https://www.gov.br/

Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ

As consequências da Reforma Tributária para o desenvolvimento regional foram o tema de audiência pública realizada pela Comiss...
Publicada em 26/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde

Para Teresa Leitão, mudança nos tributos pode contribuir para o consumo de produtos saudáveis e inibir os prejudiciais...
Publicada em 26/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Marcelo Castro (2º à esq.) comandou a audiência...
Publicada em 26/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nessa segunda-feira (25) a aplicação do imposto seletivo. Esse &...
Publicada em 26/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

25/11/2024 - 12:39   Marcelo Camargo/Agência ...
Publicada em 25/11/2024
https://www.camara.leg.br/

CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana

Eduardo Braga ( à dir.) com Davi Alcolumbre, presidente da CCJ...
Publicada em 25/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment

Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma...
Publicada em 22/11/2024
https://www.gov.br/

Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira a 10ª audiência pública para discutir a proposta de regulamentação ...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (19) mais uma audiência pública sobre a...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública da tarde desta terça...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Antes de votar a regulamentação da reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma s...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132...
Publicada em 19/11/2024
https://www.gov.br/

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Relator Braga (centro) ouve Milton Silva, da Fecomércio: projeto pode ser judicializado...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira (19) pela manhã mais uma audiência pública sobre o primeiro projeto de re...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Zenaide questiona prioridades fiscais do governo e cobra justiça tributária

Em pronunciamento pelo sistema remoto, Zenaide defendeu taxação de lucros e dividendos...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 19/11/2024
https://www.camara.leg.br/

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva...
Publicada em 19/11/2024
https://www.camara.leg.br/

Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS

Relator do projeto que regulamenta novos tributos, Braga (C) conduziu a audiência com representantes do setor...
Publicada em 18/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples

CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda (18); os outros na terça (19)...
Publicada em 18/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Comissão vai decidir nova data para ouvir setores de infraestrutura...
Publicada em 14/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos...
Publicada em 14/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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