Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ
As consequências da Reforma Tributária para o desenvolvimento regional foram o tema de audiência pública realizada pela Comiss...
Publicada em 26/11/2024
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CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
Para Teresa Leitão, mudança nos tributos pode contribuir para o consumo de produtos saudáveis e inibir os prejudiciais...
Publicada em 26/11/2024
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Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Marcelo Castro (2º à esq.) comandou a audiência...
Publicada em 26/11/2024
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Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nessa segunda-feira (25) a aplicação do imposto seletivo. Esse &...
Publicada em 26/11/2024
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Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
25/11/2024 - 12:39 Marcelo Camargo/Agência ...
Publicada em 25/11/2024
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CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
Eduardo Braga ( à dir.) com Davi Alcolumbre, presidente da CCJ...
Publicada em 25/11/2024
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Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment
Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma...
Publicada em 22/11/2024
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Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira a 10ª audiência pública para discutir a proposta de regulamentação ...
Publicada em 21/11/2024
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Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura...
Publicada em 21/11/2024
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Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (19) mais uma audiência pública sobre a...
Publicada em 21/11/2024
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Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública da tarde desta terça...
Publicada em 19/11/2024
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Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência
Antes de votar a regulamentação da reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma s...
Publicada em 19/11/2024
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Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132...
Publicada em 19/11/2024
https://www.gov.br/
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Relator Braga (centro) ouve Milton Silva, da Fecomércio: projeto pode ser judicializado...
Publicada em 19/11/2024
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CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira (19) pela manhã mais uma audiência pública sobre o primeiro projeto de re...
Publicada em 19/11/2024
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Zenaide questiona prioridades fiscais do governo e cobra justiça tributária
Em pronunciamento pelo sistema remoto, Zenaide defendeu taxação de lucros e dividendos...
Publicada em 19/11/2024
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Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados...
Publicada em 19/11/2024
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Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva...
Publicada em 19/11/2024
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Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS
Relator do projeto que regulamenta novos tributos, Braga (C) conduziu a audiência com representantes do setor...
Publicada em 18/11/2024
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Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples
CCJ fará três debates sobre o PLP 68/2024 esta semana; o primeiro, na tarde desta segunda (18); os outros na terça (19)...
Publicada em 18/11/2024
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Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Comissão vai decidir nova data para ouvir setores de infraestrutura...
Publicada em 14/11/2024
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Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos...
Publicada em 14/11/2024
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Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado
Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria...
Publicada em 13/11/2024
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Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação
O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/20...
Publicada em 12/11/2024
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Jayme Campos defende reforma tributária sem aumento de impostos
O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que simplifique e equilibre o sistema de ...
Publicada em 12/11/2024
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CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os ...
Publicada em 12/11/2024
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CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024...
Publicada em 11/11/2024
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Presidentes dos Parlamentos do G20 defendem reforma das instituições de governança global
Autoridades querem que Parlamentos tenham papel primordial nessa nova governança...
Publicada em 08/11/2024
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Lira volta a defender a reforma de instituições de governança global
O presidente da Câmara ressaltou a importância de aprimorar organizações como a ONU e o FMI...
Publicada em 08/11/2024
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Lira volta a defender a reforma de instituições de governança global; acompanhe
O presidente da Câmara ressaltou a importância de aprimorar organizações como a ONU e o FMI...
Publicada em 08/11/2024
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