Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria...
Publicada em 13/11/2024
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Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/20...
Publicada em 12/11/2024
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Jayme Campos defende reforma tributária sem aumento de impostos

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que simplifique e equilibre o sistema de ...
Publicada em 12/11/2024
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CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os ...
Publicada em 12/11/2024
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CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024...
Publicada em 11/11/2024
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Presidentes dos Parlamentos do G20 defendem reforma das instituições de governança global

Autoridades querem que Parlamentos tenham papel primordial nessa nova governança...
Publicada em 08/11/2024
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Lira volta a defender a reforma de instituições de governança global

O presidente da Câmara ressaltou a importância de aprimorar organizações como a ONU e o FMI...
Publicada em 08/11/2024
https://www.camara.leg.br/

Lira volta a defender a reforma de instituições de governança global; acompanhe

O presidente da Câmara ressaltou a importância de aprimorar organizações como a ONU e o FMI...
Publicada em 08/11/2024
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Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício...
Publicada em 05/11/2024
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Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos...
Publicada em 05/11/2024
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Wellington Fagundes critica reforma tributária

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o impacto da reforma tributária no estado de Mato Grosso. Ele argum...
Publicada em 05/11/2024
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Izalci defende votação da reforma tributária na CAE

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a regulamentação da reforma tributária seja votada pela Comis...
Publicada em 05/11/2024
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Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos

Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação com rela&#x...
Publicada em 05/11/2024
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Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (5) do 2º Simpósio Liberdade Econômica. O evento reuniu ...
Publicada em 05/11/2024
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Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprov...
Publicada em 05/11/2024
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Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro

Pacheco deu entrevista após participar de um evento sobre liberdade econômica...
Publicada em 05/11/2024
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Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

04/11/2024 - 10:11   Depositphotos ...
Publicada em 04/11/2024
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Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário...
Publicada em 01/11/2024
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Na terceira audiência, CCJ discutiu mecanismo redistributivo do cashback

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez três audiências públicas do ciclo de 11 proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a...
Publicada em 01/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas...
Publicada em 01/11/2024
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Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tribut...
Publicada em 31/10/2024
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Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

O senador Mourão (C) conduziu o debate com Márcia Terra, Maria Angélica Feijó, João Dornellas e Clorialdo Levrero...
Publicada em 31/10/2024
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Debatedores apontam que regimes diferenciados em excesso elevam carga tributária

Representantes da indústria, do comércio e da agricultura foram recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça (C...
Publicada em 31/10/2024
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CCJ discute impactos da reforma tributária sobre setores produtivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta quarta-feira (30), com representantes de diversos segmentos do setor produtivo, os impactos do primeiro ...
Publicada em 31/10/2024
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Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon...
Publicada em 30/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma...
Publicada em 30/10/2024
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Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado...
Publicada em 30/10/2024
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Câmara aprova transferência de recursos federais para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado...
Publicada em 30/10/2024
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
Publicada em 30/10/2024
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Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Publicada em 30/10/2024
https://www.gov.br/

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