Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

Pacheco também comentou PECs que tramitam na Câmara relacionadas às prerrogativas do Judiciário...
Publicada em 14/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 11/10/2024
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CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária

Audiência na terça-feira (15) será a última de uma série de debates que vêm sendo realizados por grupo de trabalho...
Publicada em 10/10/2024
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CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas

Aplicação do imposto seletivo dividiu debatedores em audiência sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 09/10/2024
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Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)...
Publicada em 09/10/2024
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Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE

Senador Izalci coordena GT no âmbito da CAE sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 08/10/2024
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Wagner: fim da urgência da reforma tributária permite votar indicação ao BC

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) vai facilitar a ...
Publicada em 07/10/2024
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Governo retira urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária

Foi retirada pelo Executivo a urgência para análise do PLP 68/2024, projeto de lei complementar que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tribu...
Publicada em 07/10/2024
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Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator...
Publicada em 04/10/2024
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Mudanças da reforma tributária no setor de serviços dividem especialistas na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo

O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e Izalci Lucas, que coordena grupo de trabalho sobre regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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Reforma tributária: efeitos no Simples dividem debatedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) o 17º debate sobre a regulamentação da reforma tributária, prevista no PLP 68/2024, de...
Publicada em 03/10/2024
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Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional

A audiência pública foi presidida pelo senador Izalci Lucas (c)...
Publicada em 03/10/2024
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Reforma tributária: criação do Comitê Gestor do IBS divide debatedores

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a criação do comitê gestor do novo imposto sobre...
Publicada em 03/10/2024
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Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido...
Publicada em 02/10/2024
https://www.gov.br/

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária...
Publicada em 02/10/2024
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CAE debate impactos da reforma tributária no Simples e na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação d...
Publicada em 01/10/2024
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Microempresas e Zona Franca de Manaus pedem ajustes na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (1) o 15º debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A au...
Publicada em 01/10/2024
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Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária...
Publicada em 30/09/2024
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Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE

Felipe Salto, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), é um dos convidados para o debate...
Publicada em 27/09/2024
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Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica...
Publicada em 27/09/2024
https://www.gov.br/

Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiê...
Publicada em 27/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

Trabalhador em linha de produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus: CAE debate impactos tributários...
Publicada em 27/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAE encerra ciclo de debates sobre regulamentação da reforma tributária

Nesta quarta (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre a regulamentaç&#...
Publicada em 26/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma pode aumentar tributos para pessoas com deficiência, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu na quarta-feira (25) o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) com representantes de setores que ser...
Publicada em 26/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

Participantes de audiência apontaram possíveis falhas na definição dos benefícios fiscais nos regimes especiais...
Publicada em 25/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Senadores pedem retirada da urgência da reforma tributária

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, defendeu nessa terça-feira que o presidente Lula retire o pedido de urgência da regulamentação da reform...
Publicada em 25/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado

‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria...
Publicada em 24/09/2024
https://www.gov.br/

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Veneziano anunciou cancelamento das votações, que dependiam da análise da regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 24/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAE faz penúltimo debate sobre regulamentação da reforma

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (24) a penúltima audiência pública sobre o primeiro projeto de lei complementar que regulam...
Publicada em 24/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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