Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

Ao lado do senador Izalci (à esq), o relator Efraim explica as emendas de Plenário aceitas por ele...
Publicada em 05/12/2024
https://www12.senado.leg.br/

Bernard Appy se reúne com o governador do Piauí e recebe sugestões para regulamentação do novo sistema

Representando o Fórum de Governadores, Rafael Fonteles foi recebido na Secretaria Extrarodinária da Reforma Tributária nesta quinta-feira (5/12)...
Publicada em 05/12/2024
https://www.gov.br/

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o pacote de corte de gastos do governo (PL 4.614/2024) (PL 210/2024), tr...
Publicada em 05/12/2024
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Líderes destacam reforma tributária na pauta da próxima semana

Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9)...
Publicada em 05/12/2024
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Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei (PL) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h...
Publicada em 04/12/2024
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Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado...
Publicada em 02/12/2024
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Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde

Produtos que possuem potencial negativo sobre a saúde devem ter alíquotas de impostos mais altas. Essa é a conclusão dos debat...
Publicada em 28/11/2024
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Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano

Rodrigo Pacheco e líderes dos partidos querem votar uma pauta extensa antes do recesso parlamentar...
Publicada em 28/11/2024
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Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

A CAS ouviu especialistas da área de saúde, que apontaram danos causados por diversos produtos...
Publicada em 28/11/2024
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Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

Após a reunião, Pacheco concedeu entrevista coletiva juntamente com Haddad, Padilha e lideranças partidárias...
Publicada em 28/11/2024
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Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

Pacheco na coletiva, com (esq. para dir.) Mecias, Padilha, Haddad e Randolfe...
Publicada em 28/11/2024
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Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do mandato, na condição...
Publicada em 28/11/2024
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Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação

Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema...
Publicada em 28/11/2024
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CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024...
Publicada em 27/11/2024
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Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre os impactos da reforma trib...
Publicada em 27/11/2024
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Indústria da Construção Civil se organizará de forma mais eficiente com o novo sistema de tributação, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda reiterou certeza de que o setor será beneficiado com a implementação das novas regras tributárias...
Publicada em 27/11/2024
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Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ

As consequências da Reforma Tributária para o desenvolvimento regional foram o tema de audiência pública realizada pela Comiss...
Publicada em 26/11/2024
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CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde

Para Teresa Leitão, mudança nos tributos pode contribuir para o consumo de produtos saudáveis e inibir os prejudiciais...
Publicada em 26/11/2024
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Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Marcelo Castro (2º à esq.) comandou a audiência...
Publicada em 26/11/2024
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Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nessa segunda-feira (25) a aplicação do imposto seletivo. Esse &...
Publicada em 26/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

25/11/2024 - 12:39   Marcelo Camargo/Agência ...
Publicada em 25/11/2024
https://www.camara.leg.br/

CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana

Eduardo Braga ( à dir.) com Davi Alcolumbre, presidente da CCJ...
Publicada em 25/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment

Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma...
Publicada em 22/11/2024
https://www.gov.br/

Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira a 10ª audiência pública para discutir a proposta de regulamentação ...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (19) mais uma audiência pública sobre a...
Publicada em 21/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública da tarde desta terça...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Antes de votar a regulamentação da reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma s...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132...
Publicada em 19/11/2024
https://www.gov.br/

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Relator Braga (centro) ouve Milton Silva, da Fecomércio: projeto pode ser judicializado...
Publicada em 19/11/2024
https://www12.senado.leg.br/

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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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