Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços...
Publicada em 30/10/2024
https://www.camara.leg.br/

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação irá proporcionar ao país

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Publicada em 30/10/2024
https://www.gov.br/

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos ...
Publicada em 30/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária: debatedores aplaudem simplificação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na terça-feira (30) a primeira das 11 audiências públicas p...
Publicada em 30/10/2024
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Especialistas elogiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

Na primeira audiência da CCJ sobre implementação dos novos impostos, especialistas reconheceram possíveis avanços...
Publicada em 29/10/2024
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Relatório sobre regulamentação da reforma tributária é apresentado na CAE

O relatório final das 21 audiências públicas realizadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o primeiro proje...
Publicada em 29/10/2024
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Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social

Entre os temas a serem abordados, estão a aplicação dos tributos sobre a cesta básica, a educação e a saúde...
Publicada em 29/10/2024
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Pacheco defende regulamentação da reforma tributária e destaca prioridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou, na manhã desta terça-feira (29), de um evento em Londres, em que foram debatidas op...
Publicada em 29/10/2024
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CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

Relator do projeto que regulamenta a reforma, Eduardo Braga propôs 11 audiências públicas e 2 sessões temáticas...
Publicada em 29/10/2024
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Pacheco defende corte de gastos, fim da reeleição e regulamentação da IA

Em discurso na Lide Brazil em Londres, conferência que reúne empresários, políticos e investidores brasileiros e britânicos, o presidente do Senado, Rodrigo P...
Publicada em 29/10/2024
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Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostas...
Publicada em 29/10/2024
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Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Os deputados precisam analisar os destaques apresentados para mudar o texto principal aprovado em agosto...
Publicada em 29/10/2024
https://www.camara.leg.br/

Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA

Hamilton Mourão é o autor do pedido para a audiência pública...
Publicada em 25/10/2024
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Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma...
Publicada em 24/10/2024
https://www.gov.br/

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma...
Publicada em 24/10/2024
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Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema

“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB...
Publicada em 24/10/2024
https://www.gov.br/

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”...
Publicada em 23/10/2024
https://www.gov.br/

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai fazer 11 audiências públicas até 14 de novembro para ...
Publicada em 23/10/2024
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CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Relator Eduardo Braga propõe 11 audiências na CCJ e duas sessões temáticas no Plenário...
Publicada em 23/10/2024
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CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para análise do primeiro p...
Publicada em 23/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça

Braga busca consenso no Congresso para aprovar regulamentação ainda neste ano...
Publicada em 22/10/2024
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“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura...
Publicada em 21/10/2024
https://www.gov.br/

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de C...
Publicada em 21/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Fase de transição da reforma tributária pode induzir aumento de preços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última audiência do ciclo de 21 debates sobre a primeira proposta de regulamentação da reforma tribut&...
Publicada em 18/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE...
Publicada em 17/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam especialistas

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que prom...
Publicada em 17/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

Para debatedores na CAE, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa...
Publicada em 16/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Reforma tributária: transição e fiscalização são desafios, aponta debate

A fiscalização dos tributos criados pela reforma tributária foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta t...
Publicada em 16/10/2024
https://www12.senado.leg.br/

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)...
Publicada em 15/10/2024
https://www.gov.br/

Pacheco alerta para inconstitucionalidade de PECs de deputados sobre o STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal. A pri...
Publicada em 14/10/2024
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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