Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido...
Publicada em 02/10/2024
https://www.gov.br/

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária...
Publicada em 02/10/2024
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CAE debate impactos da reforma tributária no Simples e na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação d...
Publicada em 01/10/2024
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Microempresas e Zona Franca de Manaus pedem ajustes na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (1) o 15º debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A au...
Publicada em 01/10/2024
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Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária...
Publicada em 30/09/2024
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Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE

Felipe Salto, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), é um dos convidados para o debate...
Publicada em 27/09/2024
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Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica...
Publicada em 27/09/2024
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Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiê...
Publicada em 27/09/2024
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CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

Trabalhador em linha de produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus: CAE debate impactos tributários...
Publicada em 27/09/2024
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CAE encerra ciclo de debates sobre regulamentação da reforma tributária

Nesta quarta (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre a regulamentaç&#...
Publicada em 26/09/2024
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Reforma pode aumentar tributos para pessoas com deficiência, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu na quarta-feira (25) o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) com representantes de setores que ser...
Publicada em 26/09/2024
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Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

Participantes de audiência apontaram possíveis falhas na definição dos benefícios fiscais nos regimes especiais...
Publicada em 25/09/2024
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Senadores pedem retirada da urgência da reforma tributária

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, defendeu nessa terça-feira que o presidente Lula retire o pedido de urgência da regulamentação da reform...
Publicada em 25/09/2024
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Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado

‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria...
Publicada em 24/09/2024
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Com pauta trancada, Plenário adia votações

Veneziano anunciou cancelamento das votações, que dependiam da análise da regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 24/09/2024
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CAE faz penúltimo debate sobre regulamentação da reforma

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (24) a penúltima audiência pública sobre o primeiro projeto de lei complementar que regulam...
Publicada em 24/09/2024
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CAE: debatedores pedem ajustes nos regimes diferenciados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou novo debate, nesta terça (24), sobre o primeiro projeto de regulamentaçã...
Publicada em 24/09/2024
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Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos debateu nesta terça o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária...
Publicada em 24/09/2024
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CAE promove últimas audiências sobre regulamentação da reforma tributária

E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta semana mais duas audiências públicas sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/20...
Publicada em 23/09/2024
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Regulamentação da reforma tributária já recebeu mais de 1,2 mil emendas

A proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) já recebeu mais de 1,2 mil emendas de senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto j&...
Publicada em 20/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira

Debate atende a proposta do presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, para apoiar GT presidido por Izalci Lucas...
Publicada em 20/09/2024
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CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados

A CAE tem realizado audiências para apoiar grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 19/09/2024
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Setores de infraestrutura mostram preocupação com reforma tributária

Setores da infraestrutura debateram, na quarta-feira (18) a reforma tributária em audiência pública realizada na Comissão de A...
Publicada em 19/09/2024
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Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Participantes chamaram a atenção para o risco da cumulatividade de tributos...
Publicada em 18/09/2024
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CAE debate impactos da reforma tributária na infraestrutura

Em mais uma audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu, nesta quarta-feira (18), os impactos da regulamentação da reforma tribut...
Publicada em 18/09/2024
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Debate sobre reforma tributária aponta possíveis avanços para comércio exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez mais um debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O ...
Publicada em 17/09/2024
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Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate

Especialistas debateram o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e foi encaminhado ao Congresso...
Publicada em 17/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

CE vota abatimento de dívida no Fies para estudante que atue em serviço público

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate na quarta (18) a criação de uma universidade destinada aos povos indígenas. Já a Comissão de Educação ...
Publicada em 16/09/2024
https://www12.senado.leg.br/

Appy reafirma convicção na redução das desigualdades regionais com o novo sistema de tributação

Em palestra na USP, secretário destacou a distribuição de receitas entre os estados prevista na reforma e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional...
Publicada em 13/09/2024
https://www.gov.br/

Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

O debate desta quinta-feira faz parte da série de audiências sobre a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 12/09/2024
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.

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