O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de C...
Publicada em 21/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última audiência do ciclo de 21 debates sobre a primeira proposta de regulamentação da reforma tribut&...
Publicada em 18/10/2024
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Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE...
Publicada em 17/10/2024
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Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que prom...
Publicada em 17/10/2024
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Para debatedores na CAE, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa...
Publicada em 16/10/2024
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A fiscalização dos tributos criados pela reforma tributária foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta t...
Publicada em 16/10/2024
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Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)...
Publicada em 15/10/2024
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal. A pri...
Publicada em 14/10/2024
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Pacheco também comentou PECs que tramitam na Câmara relacionadas às prerrogativas do Judiciário...
Publicada em 14/10/2024
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Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 11/10/2024
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Audiência na terça-feira (15) será a última de uma série de debates que vêm sendo realizados por grupo de trabalho...
Publicada em 10/10/2024
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Aplicação do imposto seletivo dividiu debatedores em audiência sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 09/10/2024
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Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)...
Publicada em 09/10/2024
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Senador Izalci coordena GT no âmbito da CAE sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 08/10/2024
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) vai facilitar a ...
Publicada em 07/10/2024
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Foi retirada pelo Executivo a urgência para análise do PLP 68/2024, projeto de lei complementar que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tribu...
Publicada em 07/10/2024
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Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator...
Publicada em 04/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e Izalci Lucas, que coordena grupo de trabalho sobre regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) o 17º debate sobre a regulamentação da reforma tributária, prevista no PLP 68/2024, de...
Publicada em 03/10/2024
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A audiência pública foi presidida pelo senador Izalci Lucas (c)...
Publicada em 03/10/2024
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Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a criação do comitê gestor do novo imposto sobre...
Publicada em 03/10/2024
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Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido...
Publicada em 02/10/2024
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Izalci Lucas sugeriu uma segunda audiência pública sobre o Simples Nacional no âmbito da reforma tributária...
Publicada em 02/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação d...
Publicada em 01/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (1) o 15º debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A au...
Publicada em 01/10/2024
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A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária...
Publicada em 30/09/2024
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Felipe Salto, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), é um dos convidados para o debate...
Publicada em 27/09/2024
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Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica...
Publicada em 27/09/2024
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A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiê...
Publicada em 27/09/2024
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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