Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma...
Publicada em 24/10/2024
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“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB...
Publicada em 24/10/2024
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Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”...
Publicada em 23/10/2024
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai fazer 11 audiências públicas até 14 de novembro para ...
Publicada em 23/10/2024
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Relator Eduardo Braga propõe 11 audiências na CCJ e duas sessões temáticas no Plenário...
Publicada em 23/10/2024
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para análise do primeiro p...
Publicada em 23/10/2024
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Braga busca consenso no Congresso para aprovar regulamentação ainda neste ano...
Publicada em 22/10/2024
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Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura...
Publicada em 21/10/2024
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O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de C...
Publicada em 21/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última audiência do ciclo de 21 debates sobre a primeira proposta de regulamentação da reforma tribut&...
Publicada em 18/10/2024
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Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE...
Publicada em 17/10/2024
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Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que prom...
Publicada em 17/10/2024
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Para debatedores na CAE, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa...
Publicada em 16/10/2024
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A fiscalização dos tributos criados pela reforma tributária foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta t...
Publicada em 16/10/2024
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Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)...
Publicada em 15/10/2024
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal. A pri...
Publicada em 14/10/2024
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Pacheco também comentou PECs que tramitam na Câmara relacionadas às prerrogativas do Judiciário...
Publicada em 14/10/2024
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Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 11/10/2024
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Audiência na terça-feira (15) será a última de uma série de debates que vêm sendo realizados por grupo de trabalho...
Publicada em 10/10/2024
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Aplicação do imposto seletivo dividiu debatedores em audiência sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 09/10/2024
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Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)...
Publicada em 09/10/2024
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Senador Izalci coordena GT no âmbito da CAE sobre regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 08/10/2024
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) vai facilitar a ...
Publicada em 07/10/2024
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Foi retirada pelo Executivo a urgência para análise do PLP 68/2024, projeto de lei complementar que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tribu...
Publicada em 07/10/2024
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Projeto de regulamentação da reforma tributária está na CCJ, onde o senador Eduardo Braga será designado relator...
Publicada em 04/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, e Izalci Lucas, que coordena grupo de trabalho sobre regulamentação...
Publicada em 03/10/2024
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) o 17º debate sobre a regulamentação da reforma tributária, prevista no PLP 68/2024, de...
Publicada em 03/10/2024
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A audiência pública foi presidida pelo senador Izalci Lucas (c)...
Publicada em 03/10/2024
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Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a criação do comitê gestor do novo imposto sobre...
Publicada em 03/10/2024
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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.
Find out how these changes may significantly impact business / corporate decisions of entities incorporated in or operating within Argentina.
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