Izalci analisa regulamentação da reforma tributária
O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) faz audiência pública pública na Comissão de Assunt...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Audiência na CAS, coordenada por Leila (à dir.), ouve Bernard Appy (à esq.), do Ministério da Fazenda...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A audiência pública desta terça-feira faz parte de uma série de debates sobre a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 20/08/2024
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Tributação de ultraprocessados deve ter impacto positivo na saúde, aponta debate
Qual o impacto da regulamentação da reforma tributária na saúde? Essa foi uma das perguntas que guiou o debate na Comissã...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária: especialistas defendem não cumulatividade de impostos
Regulamentação da reforma tributária e não cumulatividade da contribuição sobre bens e serviços. Esses foram te...
Publicada em 21/08/2024
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Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia
O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O senador ressalt...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco
Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) se impôs porque o Brasil não podia m...
Publicada em 08/11/2023
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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Pacheco com Lula: expectativa é que a modernização tributária simplifique a cobrança dos impostos sobre o consumo e leve ao crescimento econômico...
Publicada em 21/12/2023
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Congresso promulga reforma tributária
Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132, tendo ao lado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Art...
Publicada em 20/12/2023
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Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Proposta que regulamenta reforma tributária foi entregue a Pacheco por Fernando Haddad na residência oficial...
Publicada em 24/04/2024
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Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O próximo...
Publicada em 12/07/2024
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CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na reunião desta terça...
Publicada em 16/07/2024
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Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)...
Publicada em 03/07/2024
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Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)...
Publicada em 11/07/2024
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Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado...
Publicada em 17/07/2024
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Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins...
Publicada em 29/07/2024
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Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição...
Publicada em 02/08/2024
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Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal...
Publicada em 14/08/2024
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“Estamos criando um novo federalismo no Brasil”, afirma Bernard Appy em evento da PGFN
Secretário disse que procuradores e auditores fiscais precisarão atuar de forma integrada no novo sistema...
Publicada em 15/08/2024
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Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas
Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia...
Publicada em 15/08/2024
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Appy ressalta papel das novas regras tributárias para a correção das distorções que impedem o país de crescer mais
Secretário afirmou que a migração para o novo sistema possibilitará que o poder de compra do brasileiro aumente de 15% a 20% em um horizonte de 15 anos...
Publicada em 16/08/2024
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Saudabilidade dos alimentos foi considerada no projeto que regulamenta o novo sistema, afirma Appy
Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
Publicada em 21/08/2024
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