Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual...
Publicada em 23/08/2024
https://www.gov.br/
Reforma tributária: debatedores apontam preocupações com sistema de pagamento
Em três audiências públicas durante esta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu setores da economia impactados pela reforma tributária. Na...
Publicada em 23/08/2024
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Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho da CAE que avalia regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 22/08/2024
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Debatedores alertam para a continuidade dos tributos em cascata na reforma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já concluiu duas das 11 audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. O coordenador...
Publicada em 22/08/2024
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CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária
Sistema para cobrança de imposto já no ato da compra ou contratação é um dos pontos que preocupam...
Publicada em 22/08/2024
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Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos
Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população...
Publicada em 22/08/2024
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Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tributária, assunt...
Publicada em 22/08/2024
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Reforma tributária: cobrança imediata de tributos foi tema de debate na CAE
O sistema de cobrança imediata de tributos previsto no âmbito da reforma tributária foi tema do debate promovido na quarta-fei...
Publicada em 22/08/2024
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Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
Responsabilização e limitações técnicas seriam entraves para implementar sistema de cobrança imediata de impostos...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma t...
Publicada em 21/08/2024
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Pacheco: Regulamentação da reforma tributária deve ser votada após as eleições
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), já aprovada na Câmara dos Deputados, deve ser votada após as el...
Publicada em 06/08/2024
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Pacheco: desoneração e reforma tributária são prioridades no semestre
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nessa terça-feira (6) as pautas prioritárias para o segundo semestre. Entre e...
Publicada em 07/08/2024
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Zenaide quer combate a desigualdades sociais como prioridade no Congresso
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (6), ser crucial que a redução das desigualdades se torne um pilar central da agenda legislat...
Publicada em 07/08/2024
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Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Líder da oposição, Marcos Rogério fala aos jornalistas entre Izalci Lucas e Laércio Oliveira...
Publicada em 08/08/2024
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Líderes insistem na retirada da urgência de regulamentação da reforma tributária
Os líderes partidários voltaram a defender a retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que entre outros pontos define o...
Publicada em 08/08/2024
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CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça
Audiência pública foi requerida pelo presidente da CAE, Vanderlan Cardoso...
Publicada em 12/08/2024
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CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional
O PLP 23/2019 teve relatório favorável de Fernando Dueire e segue para o Plenário em regime de urgência...
Publicada em 13/08/2024
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Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Publicada em 13/08/2024
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Regulamentação da reforma tributária deve ser alterada, aponta debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nessa terça-feira (13) audiência pública sobre o projeto de lei compleme...
Publicada em 14/08/2024
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Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Servi...
Publicada em 14/08/2024
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Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto
O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou que fará mudanças no texto aprovado pelos deputados (PLP 68/2024)...
Publicada em 16/08/2024
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CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
O senador Izalci Lucas é o coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 16/08/2024
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CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira
Vanderlan Cardoso, presidente da CAE, foi o autor do pedido para discutir não cumulatividade dos impostos IBS e CBS...
Publicada em 16/08/2024
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CAS debate reforma tributária com foco no impacto para a saúde
Presidente da CAS, Humberto Costa (à esq.) é um dos autores do requerimento para o debate...
Publicada em 19/08/2024
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Izalci analisa regulamentação da reforma tributária
O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) faz audiência pública pública na Comissão de Assunt...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Audiência na CAS, coordenada por Leila (à dir.), ouve Bernard Appy (à esq.), do Ministério da Fazenda...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A audiência pública desta terça-feira faz parte de uma série de debates sobre a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 20/08/2024
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Tributação de ultraprocessados deve ter impacto positivo na saúde, aponta debate
Qual o impacto da regulamentação da reforma tributária na saúde? Essa foi uma das perguntas que guiou o debate na Comissã...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária: especialistas defendem não cumulatividade de impostos
Regulamentação da reforma tributária e não cumulatividade da contribuição sobre bens e serviços. Esses foram te...
Publicada em 21/08/2024
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Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia
O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O senador ressalt...
Publicada em 21/08/2024
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