CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

O PLP 23/2019 teve relatório favorável de Fernando Dueire e segue para o Plenário em regime de urgência...
Publicada em 13/08/2024
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Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
Publicada em 13/08/2024
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Regulamentação da reforma tributária deve ser alterada, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nessa terça-feira (13) audiência pública sobre o projeto de lei compleme...
Publicada em 14/08/2024
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Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição Social sobre Bens e Servi&#...
Publicada em 14/08/2024
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Relator da regulamentação da reforma tributária defende mudanças no projeto

O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou que fará mudanças no texto aprovado pelos deputados (PLP 68/2024)...
Publicada em 16/08/2024
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CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira

O senador Izalci Lucas é o coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 16/08/2024
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CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira

Vanderlan Cardoso, presidente da CAE, foi o autor do pedido para discutir não cumulatividade dos impostos IBS e CBS...
Publicada em 16/08/2024
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CAS debate reforma tributária com foco no impacto para a saúde

Presidente da CAS, Humberto Costa (à esq.) é um dos autores do requerimento para o debate...
Publicada em 19/08/2024
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Izalci analisa regulamentação da reforma tributária

O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) faz audiência pública pública na Comissão de Assunt...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos

Audiência na CAS, coordenada por Leila (à dir.), ouve Bernard Appy (à esq.), do Ministério da Fazenda...
Publicada em 20/08/2024
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Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

A audiência pública desta terça-feira faz parte de uma série de debates sobre a regulamentação da reforma tributária...
Publicada em 20/08/2024
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Tributação de ultraprocessados deve ter impacto positivo na saúde, aponta debate

Qual o impacto da regulamentação da reforma tributária na saúde? Essa foi uma das perguntas que guiou o debate na Comissã...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária: especialistas defendem não cumulatividade de impostos

Regulamentação da reforma tributária e não cumulatividade da contribuição sobre bens e serviços. Esses foram te...
Publicada em 21/08/2024
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Marcos Rogério destaca atuação de empresa de bicicletas em Rondônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), os 39 anos de fundação da empresa Ciclo Cairu. O senador ressalt...
Publicada em 21/08/2024
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Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco

Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) se impôs porque o Brasil não podia m...
Publicada em 08/11/2023
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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Pacheco com Lula: expectativa é que a modernização tributária simplifique a cobrança dos impostos sobre o consumo e leve ao crescimento econômico...
Publicada em 21/12/2023
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Congresso promulga reforma tributária

Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132, tendo ao lado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Art...
Publicada em 20/12/2023
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Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano

Proposta que regulamenta reforma tributária foi entregue a Pacheco por Fernando Haddad na residência oficial...
Publicada em 24/04/2024
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Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O próximo...
Publicada em 12/07/2024
https://www12.senado.leg.br/

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na reunião desta terça...
Publicada em 16/07/2024
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Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)...
Publicada em 03/07/2024
https://www.gov.br/

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)...
Publicada em 11/07/2024
https://www.gov.br/

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado...
Publicada em 17/07/2024
https://www.gov.br/

Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy

“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins...
Publicada em 29/07/2024
https://www.gov.br/

Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição...
Publicada em 02/08/2024
https://www.gov.br/

Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados

PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal...
Publicada em 14/08/2024
https://www.gov.br/

“Estamos criando um novo federalismo no Brasil”, afirma Bernard Appy em evento da PGFN

Secretário disse que procuradores e auditores fiscais precisarão atuar de forma integrada no novo sistema...
Publicada em 15/08/2024
https://www.gov.br/

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas

Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia...
Publicada em 15/08/2024
https://www.gov.br/

Appy ressalta papel das novas regras tributárias para a correção das distorções que impedem o país de crescer mais

Secretário afirmou que a migração para o novo sistema possibilitará que o poder de compra do brasileiro aumente de 15% a 20% em um horizonte de 15 anos...
Publicada em 16/08/2024
https://www.gov.br/

Saudabilidade dos alimentos foi considerada no projeto que regulamenta o novo sistema, afirma Appy

Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado...
Publicada em 21/08/2024
https://www.gov.br/

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Descubra como a reforma tributária pode impactar significativamente os negócios e o patrimônio das empresas no Brasil.

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