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Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

Originada no Senado, proposta que altera atuação do Fisco foi aprovada na Câmara com alterações...
Publicada em 14/11/2025
https://www12.senado.leg.br/

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O relator da proposta, Renan Calheiros, entre Randolfe Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Publicada em 05/11/2025
https://www12.senado.leg.br/

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte

Secretários Dario Durigan e Bernard Appy discutiram tema durante evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte” em São Paulo...
Publicada em 05/11/2025
https://www.gov.br/

Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola

30/10/2025 - 12:10   Depositphotos ...
Publicada em 30/10/2025
https://www.camara.leg.br/

Projeto eleva temporariamente tributação das bets

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um projeto de lei que aumenta temporariamente a tributação de jogos de aposta de quota fixa, como as bets. A proposta ...
Publicada em 29/10/2025
https://www12.senado.leg.br/

IFI aponta a necessidade de superávit de R$ 27,1 bi no último trimestre de 2025

O novo relatório (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quinta-feira (23), apontou a necessidade de um superávit de R$ 27,1 bilhões n...
Publicada em 23/10/2025
https://www12.senado.leg.br/

Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

Presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre comandou a sessão...
Publicada em 21/10/2025
https://www12.senado.leg.br/

Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado

O Plenário do Senado durante a comemoração do centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda...
Publicada em 16/10/2025
https://www12.senado.leg.br/

Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais...
Publicada em 02/10/2025
https://www.camara.leg.br/

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado

PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)...
Publicada em 01/10/2025
https://www.gov.br/

Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária

O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Ser...
Publicada em 01/10/2025
https://www12.senado.leg.br/

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores...
Publicada em 30/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Be...
Publicada em 30/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulame...
Publicada em 29/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Senado pode votar nesta terça regulamentação da reforma tributária

O Senado pode votar nesta terça-feira (30) a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que está contida em um projeto de lei complementar: o ...
Publicada em 29/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos...
Publicada em 29/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada

A pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre ...
Publicada em 25/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão deliberativa desta quarta...
Publicada em 24/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Izalci defende isenção de IR até R$ 10 mil

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que i...
Publicada em 24/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

Senadores vão avaliar proposta que regula a administração do novo Imposto sobre Bens e Serviços...
Publicada em 22/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação

Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9...
Publicada em 19/09/2025
https://www.gov.br/

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

A MP institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)...
Publicada em 18/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Regulamentação da reforma tributária vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar que estabele as regras para os novos impostos criados pela...
Publicada em 17/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião...
Publicada em 17/09/2025
https://www12.senado.leg.br/

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O senador Eduardo Braga e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião nesta quarta-feira...
Publicada em 27/08/2025
https://www12.senado.leg.br/

Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina

João Pedro Nobre, da Sert, analisou soluções introduzidas pelo Imposto sobre Valor Adicionado, modelo adotado para a CBS e o IBS...
Publicada em 26/08/2025
https://www.gov.br/

Não cumulatividade plena mudará forma de atuação do setor de infraestrutura, afirma Bernard Appy

Secretário ressaltou que a desoneração dos investimentos em virtude da recuperação de créditos será decisiva para o aumento da competitividade das empresas de construção...
Publicada em 21/08/2025
https://www.gov.br/

Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras

Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora”...
Publicada em 21/08/2025
https://www.gov.br/

Appy ressalta papel da tecnologia e a importância do trabalho dos contadores no novo sistema tributário

Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial...
Publicada em 18/08/2025
https://www.gov.br/

Appy ressalta papel do novo sistema tributário para aumentar competitividade de produtoras de medicamentos e equipamentos médicos

Secretário do Ministério da Fazenda destacou que essas empresas terão mais condições de crescer, sobretudo nos mercados externos...
Publicada em 07/08/2025
https://www.gov.br/

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